Após 12 anos do início da atividade no Brasil, o fomento mercantil, também conhecido como factoring, está prestes a ser regulamentado no Brasil, o que deve ser positivo para o país—e para a atividade. Empresas de factoring compram de empresas não-financeiras títulos representativos de créditos que estas tem a receber.

 

“O serviço é estabelecido por meio de contrato entre as empresas de fomento mercantil e seus clientes. A atividade ainda tem pouco espaço no Brasil, visto que a regulamentação está travada há mais de dez anos”, diz Luiz Lemos Leite, presidente da Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil (Anfac).

 

O executivo lembra que, entre 2000 e 2006, o processo de regularização aguardou a aprovação na Câmara dos Deputados. Depois disso, esteve sob análise no Senado Federal até 2010. Desde dezembro do ano passado, o projeto está na Comissão de Justiça e aguardará a sanção presidencial.

 

“O processo burocrático da regulamentação da lei se reflete no estabelecimento das operações financeiras. A lei vai disciplinar e coordenar essa atividade. Tudo leva a crer que o projeto seja aprovado definitivamente ainda em 2012”, avalia Leite.

 

Com a aprovação da lei, a atividade ganha força operacional e jurídica contribuindo para a consolidação do mercado. Além disso, deve ampliar o número de empresas, o que deve impulsionar o crescimento do setor.

 

Uma das reivindicações da Anefac é que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado sobre as operações de factoring seja suspenso. “Estamos esperando a decisão do Supremo Tribunal Federal. Para que o setor cresça é preciso reduzir a carga tributária”, diz o presidente da Anfac.

 

De acordo com a associação, as empresas associadas registraram faturamento de R$ 81 bilhões em 2010 e, no ano passado, o volume subiu a R$ 85 bilhões. O setor responde por 2% do PIB no Brasil, bem menos do que em outros países (entre 10% e 12%, aproximadamente).

 

Fonte: Brasil Econômico/ Marcelo Ribeiro – 28/08/2012