Depois de anos de discussões concentradas entre representantes do setor financeiro e do governo, os empresários decidiram encampar o debate pela criação de instrumentos alternativos para o financiamento de longo prazo da economia brasileira. Eles apresentam hoje ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um estudo com propostas para estimular a captação de recursos pelas companhias no mercado de capitais.
O documento, ao qual o Valor teve acesso, propõe criar um programa de emissões de títulos corporativos. O objetivo é atingir um volume de captações de R$ 50 bilhões em um prazo de três anos, concentrado em empresas de primeira linha, e destravar o pacote de estímulos fiscais dados pelo governo aos investidores que aplicarem em títulos de longo prazo voltados a investimentos e projetos de infraestrutura.
“Com a redução da taxa de juros, acreditamos que chegou o momento de resolver essa lacuna, que é o financiamento de longo prazo das empresas”, afirma Pedro Passos, copresidente do conselho de administração da Natura e presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), patrocinador do estudo junto com o Instituto Talento Brasil.
Para o empresário, antes da queda da Selic essas discussões eram praticamente inócuas, pois, de um lado, as empresas não tinham interesse em captar recursos às taxas cobradas no mercado e, do outro, os investidores tinham o conforto de aplicar com segurança e alto rendimento nos títulos públicos.
Embora sejam considerados positivos, os incentivos tributários não são suficientes para fazer com que esse mercado decole, na avaliação de Passos. “Não basta editar a lei e deixar que o mercado se ajuste, é preciso uma ação coordenada, que deve ser liderada pelo governo”, ressalta.
O empresário considera que os bancos públicos deveriam ser usados como indutores nesse processo. “Na hora em que a Natura for ao BNDES em busca de um empréstimo, o banco deveria atrelar a concessão de parte dos recursos a uma emissão de títulos no mercado”, exemplifica, usando a própria empresa da qual é sócio.
Conforme o estudo, essas emissões contariam com a chamada garantia firme dos bancos públicos, que se comprometeriam a adquirir os papéis que eventualmente não fossem vendidos aos investidores. Posteriormente, as instituições poderiam levar os títulos a leilões periódicos no mercado.
Passos acredita que a criação de um mercado de emissões de títulos pode ajudar a reduzir a sobrecarga sobre o BNDES, que hoje é praticamente a única fonte para o financiamento de longo prazo. “Mas os recursos do banco têm um custo fiscal muito grande para o país e não são suficientes para atender à demanda da economia para os próximos anos”, diz.
O estudo que será entregue ao governo foi batizado de “O Elo Perdido”, uma referência ao fato de as emissões de títulos privados não terem se desenvolvido, ao contrário de outros mercados. “Acreditava-se que, com a estabilidade monetária, esse mercado cresceria naturalmente, o que acabou não acontecendo”, diz Ernani Torres, autor do estudo ao lado de Luiz Macahyba.
Parte das propostas presentes no estudo já foi atendida. No mês passado, o governo encaminhou ao Congresso mudanças na legislação para eliminar dúvidas jurídicas que vêm dificultando as emissões. Na primeira tentativa de captação conforme os requisitos da Lei nº 12.431 – que reduziu para zero a alíquota de Imposto de Renda de investidores estrangeiros e pessoas físicas -, a concessionária Rodovias do Tietê acabou não encontrando demanda para seus papéis.
A única operação até o momento que atende à legislação foi realizada pelo frigorífico Minerva. O benefício fiscal, no entanto, foi usado apenas como uma brecha legal para a empresa trazer para o país recursos levantados com uma emissão de bônus no exterior.
Os empresários trazem sugestões adicionais de mudanças na lei, como a possibilidade de que os bancos emitam letras de crédito com isenção fiscal, desde que em valor global inferior a R$ 100 milhões e com lastro em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Torres acredita que a entrada dos empresários nesse debate ajudará a estimular o mercado. “As informações sobre as debêntures incentivadas chegaram truncadas às empresas, mesmo às grandes emissoras”, afirma. Para o especialista, os bancos, que vinham liderando as discussões com o governo, têm interesses próprios além do desenvolvimento do mercado.
Fonte: Valor Econômico/ Vinícius Pinheiro – 06/07/2012