As linhas de captação de recursos no exterior estão mais caras para as empresas brasileiras devido à recente valorização da moeda americana e à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos internacionais e rolagem de dívida. Neste cenário, as empresas que precisam se capitalizar podem recorrer à bolsa ou a instituições financeiras locais.

Mas há uma terceira opção pouco conhecida no país: a emissão de títulos híbridos, que mesclam dívida e patrimônio.

Uma das vantagens do instrumento é que ele permite a captação de recursos sem o consequente aumento do endividamento no balanço da empresa. Isso acontece porque o instrumento é visto, pelas normas de contabilidade internacionais (IFRS), como patrimônio e não como dívida, já que são títulos perpétuos sem obrigação financeira e têm cláusulas que permitem o adiamento ou até o não pagamento do endividamento. Mas, em caso de liquidação financeira, os credores entram na divisão do patrimônio da companhia, como se fossem detentores de ações. Já as autoridades fiscais,em geral, entendem a operação como endividamento, o que permite dedução no imposto de renda.

Outro ponto relevante é que os títulos híbridos funcionam como uma proteção cambial “natural”, segundo José Soares, vice-presidente analista sênior da agência de classificação de risco Moody’s. No caso da Energisa – única empresa não-financeira brasileira que já emitiu esse título -, foram levantados US$ 200 milhões listados na bolsa de Luxemburgo, o que à época correspondia a cerca de R$ 335 milhões com o câmbio a R$ 1,67. “A moeda americana pode oscilar, mas o montante arrecadado, não. É perpétuo”, afirma. No entanto, a operação não protege os cupons da oscilação cambial.

Por isso, a Energisa emitiu derivativos que refletem a proteção para os juros até janeiro de 2016, no montante equivalente a US$ 90,3 milhões.

Soares acrescenta que, nos casos de títulos híbridos, o pagamento dos juros pode ser suspenso, antecipado ou até acumulado.

“Em alguns casos, as empresas não precisam pagar juros a não ser que distribuam dividendos.” Apesar das vantagens, os custos da operação são maiores do que de uma emissão de dívida tradicional – afinal, o risco para investidor é maior. Além disso, não há liquidez, o que impede o investidor de passar adiante o papel.

Fonte: Brasil Econômico/Natália Flach – 05/10/2011