Alguns em Berlim ainda a chamam de “nossa ideia”, mas a união bancária europeia começa a parecer mais um problema para a Alemanha, um projeto diante do qual o país age como uma voz relutante, tentando domar as ambições mais radicais de Bruxelas, Paris e até do Banco Central Europeu (BCE).

 

A mais nova divergência é sobre o fechamento de instituições financeiras em dificuldade, a chamada resolução de bancos. Embora a base jurídica de supervisão conjunta esteja assentada, a Alemanha deixou claro que o próximo passo – criar uma autoridade única, com poder para fechar bancos e acessar fundos conjuntos – é prematura e imprudente. O que está em jogo é a profundidade e a velocidade da convergência financeira na região do euro: uma reforma voltada a desamarrar os bancos problemáticos de seus governos em dificuldade e a desbloquear os fluxos de crédito às economias em dificuldade no sul da Europa.

 

Para o alemão Wolfgang Schäuble, união exigiria a trabalhosa tarefa de redesenhar os tratados do bloco europeu

 

O impasse criou dois caminhos para o incompleto projeto de união bancária: o ponto de vista alemão, de integração gradual, em que cada governo nacional continua encarregado e responsável pelos custos; e o de uma integração rápida, que cria uma autoridade com poder para fechar os bancos e complementar a supervisão encabeçada pelo Banco Central Europeu (BCE).

 

A Comissão Europeia não deverá divulgar sua proposta sobre a resolução de bancos até junho, mas há uma batalha diplomática em andamento, que nas últimas semanas vem sendo travada por meio de comentários públicos, atipicamente incisivos, e de documentos reservados apresentando os pontos de vista conflitantes de Paris e Berlim.

 

“Já ouvimos esse disco antes”, disse uma autoridade, com a experiência das cicatrizes deixadas pelas negociações com a Alemanha sobre um órgão único de supervisão. “Angela Merkel subscreve uma ideia e seu Ministério das Finanças e advogados passam o ano inteiro dizendo-nos por que não pode ser levada adiante.”

 

As frustrações do BCE em Frankfurt começam a vir à tona. Nas últimas duas semanas, os seis membros-executivos do conselho do BCE apoiaram publicamente a rápida criação de uma autoridade de resolução – uma ideia que eles sabem ser contrária à de Berlim. Essa ênfase na reforma política chega em meio ao aumento da pressão sobre o BCE para acabar com a fragmentação financeira e atenuar as mazelas econômicas no sul da Europa.

 

O presidente do BCE, Mario Draghi, disse que a reforma precisa chegar “rapidamente”; Benoît C?uré, o presidente do banco central da França, comparou a falta de uma autoridade única de resolução a tentar atravessar um rio e parar no meio. Paris e Bruxelas concordam. O ministro das Finanças da França, Pierre Moscovici, disse na semana passada: “Queremos uma união bancária total e a queremos rápido”.

 

“Temos um problema e, até agora, não há compromisso à vista”, admitiu uma autoridade do Banco Central Europeu.

 

O receio em Frankfurt é ver seu papel de supervisão prejudicado se governos resistirem a fechar bancos insolventes ou se, simplesmente, não contar com os recursos necessários para agir.

 

Berlim traçou sua alternativa em um documento informal, que circulou reservadamente em Bruxelas e cujo teor foi descrito ao “Financial Times”. Uma rede de autoridades nacionais de resolução, em vez de uma central; uma coordenação entre os fundos nacionais de resolução, em vez de um fundo comum; e um fundo de auxílio financeiro da região do euro agindo como escudo para os governos, não para os bancos.

 

Sem uma mudança nos tratados e sem a união fiscal, argumenta o documento, centralizar os poderes de resolução vai alimentar o “risco moral”, já que as políticas nacionais ainda vão afetar os riscos dos balanços patrimoniais dos bancos.

 

De acordo com Berlim, uma autoridade única de resolução de bancos também seria legalmente impossível.

 

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, disse a seus pares neste mês que isso exigiria a trabalhosa tarefa de redesenhar os tratados da União Europeia.

 

A menção a mudar os tratados desencadeou reações previsíveis: Moscovici advertiu que isso “não pode ser usado como pretexto para parar a união bancária”; Londres sinalizou que sua chance de repatriar poderes estava próxima; e Bruxelas, reservadamente, torceu para que Schäuble esteja fora de sintonia com sua primeira-ministra.

 

Na realidade, a posição de Berlim é mais complexa. Uma fonte a par das intenções da primeira-ministra confirmou: “Não queremos uma autoridade europeia ou um fundo europeu”. Mas Merkel também não está pressionando por uma rápida mudança de tratado: em discursos recentes ela evitou repetir as exigências legais de Schäuble.

 

Por sua parte, a Comissão Europeia está determinada a seguir pressionando. Sua proposta de autoridade de resolução será baseada na existência de uma lei de mercado único existente, posição apoiada por Paris em seu próprio documento informal.

 

O tempo está contra os reformistas. Há uma eleição alemã se aproximando e, na prática, há um período legislativo de menos de um ano antes das eleições europeias e de mudanças na Comissão Europeia.

 

Um diplomata descreveu o cronograma como “fantasia”.

 

A supervisão pelo BCE, enquanto isso, poderia começar no próximo ano.

 

Fonte: Valor Econômico / Alex Barker / Peter Ehrlich / Financial Times – 02.05.13