O peso dos títulos públicos no patrimônio dos bancos tem caído desde o ano passado, reflexo da menor rentabilidade desses papéis após o inicio da redução da taxa básica de juros, a Selic, em agosto último. No entanto, mesmo com esse recuo, os bancos continuam os maiores credores do governo: depois de recuar durante alguns anos, desde dezembro de 2010, a participação no total da dívida pública federal está em torno de 30%.
E essa situação deve se manter por um simples motivo: além da maior segurança e garantia de liquidez, o investimento em papéis do governo não consume capital, ativo tão caro em época de crise e mudanças na regulação. “Há um limite para esse decréscimo uma vez que os bancos não precisam alocar capital próprio para o investimento em títulos públicos”, explica o presidente da Austin Rating, Erivelto Rodrigues.
O patrimônio considerado mais seguro para os bancos, por ser formado por recursos dos acionistas e retenção de lucros, é o chamado capital de nível 1. Nos últimos dados consolidados pelo Banco Central (BC), referentes a março, o total desse capital era de R$ 472,53 bilhões. No mesmo período, segundo o Tesouro Nacional, as instituições financeiras detinham R$ 525,91 bilhões em títulos da dívida pública, ou seja, 11,3% além desse patrimônio de maior qualidade. Em junho de 2011 — dado mais antigo disponibilizado pelo BC para capital de nível 1 —, o volume de papéis era 24,1% maior que o patrimônio.
Na avaliação de Rodrigues, essa relação não deve cair muito mais, uma vez que considera razoável que o total de títulos públicos em poder dos bancos seja equivalente ao capital de nível 1. “Assim o capital do acionista está protegido.” Por esse raciocínio, a parcela de papeis públicos nas carteiras dos bancos poderia recuar só mais 10%.
Além da questão de segurança, há também um fator regulatório que corrobora com essa tese. Segundo as regras de exigência de capital para os bancos, conhecida como Basileia — que entre outras coisas estabelecem parâmetros de exposição ao risco para os bancos no mundo todo —, as instituições precisam reservar parte de seu capital quando concedem crédito ou aplicam em títulos privados, como debêntures. Esse “consumo” de capital não ocorre quando se compra papéis do governo. “O título público não tem influência na Basileia porque ele tem peso zero na ponderação de riscos”, explica o sócio da KPMG responsável pela área de riscos financeiros, Lucio Anacleto.
O fato dos bancos dependerem dos títulos públicos para dar estabilidade ao seu capital faz com que o Tesouro Nacional não vislumbre a perspectiva de redução da participação das instituições financeiras no total da dívida pública, mesmo com a queda dos juros. “Não necessariamente vai cair. Cada grupo de investidor tem como opção migrar para títulos de maior rentabilidade”, diz o coordenador geral da dívida pública do Tesouro Nacional, Otávio de Medeiros, explicando que embora os títulos pós-fixados, as LFTs (Letras do Tesouro Nacional), tenham uma remuneração menor hoje, há ainda a alternativa de buscar aplicações em papéis de mais longo prazo indexados a índices de preço, como as NTN-Bs (Notas do Tesouro Nacional série B, corrigidas pelo IPCA), ou prefixados.
Mas há quem se sinta desconfortável, ou no mínimo alerta, ao fato das instituições financeiras terem um volume elevado de dívida pública em seu patrimônio. A agência de classificação de risco Moody’s, ao divulgar a revisão das notas de risco de crédito dos bancos brasileiros, ao final de junho, defendeu que não há motivos para uma instituição financeira ter avaliações (notas) em patamares muito superiores ao risco do país justamente por estar exposta a esses riscos e dentro da metodologia aplicada mundialmente. “Nossa revisão indicou que há poucos motivos, se algum, para acredita que esses bancos ficariam isolados de uma crise de dívida do governo”, disse em relatório.
De acordo com a agência,o não pagamento dos títulos públicos pelos governos produz efeitos nos balanços das instituições financeiras que aplicam nesses papéis. “Dependendo da magnitude das participações dos bancos na dívida pública, o deságio nos títulos públicos podem tornar as instituições insolventes, particularmente nos casos de grave estresse (de risco) soberano.”
A posição mais cautelosa da Moody”s é encarada pelo analista da Lopes & Filho Consultoria, João Augusto Salles, apenas como uma padronização em relação ao resto do mundo. “É uma empresa de atuação global e tem que levar em conta casos como o da Grécia”, avalia.
Fonte: Brasil Econômico/ Ana Paula Ribeiro – 26/07/2012