Depois que o meio ambiente ganhou peso no debate eleitoral, o governo anunciou ontem a renovação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca com baixo consumo de energia elétrica. A criação do “IPI verde” pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que já foi chamada de “efeito Marina”, é a primeira medida tributária adotada pelo Ministério da Fazenda com viés ambiental, uma antiga reivindicação dos ambientalistas.
O favorecimento aos produtos que consomem menos energia veio junto com a decisão de prorrogar por mais três meses a redução do IPI para os produtos da chamada linha branca, adotada em abril para estimular as vendas e combater a crise. A redução terminaria neste mês. Agora, ela valerá até 31 de janeiro de 2010, mas será proporcional ao consumo de energia dos aparelhos.
No caso das geladeiras, os produtos que possuem o selo A, que atesta menor gasto de eletricidade, continuarão com o benefício que vigorou nos últimos seis meses – quando a alíquota foi reduzida de 15% para 5%. As com selo B terão 10%. Os refrigeradores com selos C, D e E voltarão a ter 15%.
As máquinas de lavar roupa, cujo IPI havia caído de 20% para 10%, continuarão com a alíquota menor nos casos de equipamentos com selo A. As de selo B pagarão 15%, e as demais voltarão a recolher 20% de IPI.
Os tanquinhos de lavar roupa continuarão com alíquota zero para equipamentos com selo A, passando para 5% no selo B e retornando a cobrança integral, de 10%, para os demais produtos.
Os fogões perderão a isenção total de IPI. Pelo novo critério, os equipamentos com maior consumo de energia foram penalizados e não terão mais o incentivo tributário. Os aparelhos com selo A terão alíquota ligeiramente elevada, de zero para 2%, e com selo B pagará 3% As demais categorias de fogões voltam a ter alíquota plena, de 4%.
Inicialmente contrário à prorrogação do IPI, Mantega negou que a nova tabela tenha caráter eleitoral para favorecer a candidatura da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Qualquer medida será interpretada como eleitoral, mas eu, como ministro da Fazenda, tenho de pensar em crescimento e no bem-estar das pessoas.”
Mas, desde que a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PV-AC) anunciou sua candidatura à presidência, o governo passou a reforçar o discurso ambientalista.
O ministro antecipou que vai anunciar outras medidas tributárias condicionadas à preservação do meio ambiente. “Não se espantem se, no futuro, adotarmos outras medidas tributárias, não no IPI, vinculadas a compromissos ambientais.” O “IPI verde” deve servir de marketing na reunião, em dezembro, da Organização das Nações Unidas (ONU), em Copenhague (Dinamarca), sobre clima.
Fonte: O Estado de S.Paulo/Adriana Fernandes, Renata Veríssimo e Leonardo Goy – 30/10/09