A aprovação, anunciada pela primeira vice-presidente do Executivo, María Teresa Fernández de la Vega, foi realizada mediante um decreto.

A reforma, que permite que as instituições emitir cotas participativas, valores similares às ações, com direitos políticos que não poderão superar os 50% de seu patrimônio, deve “dinamizar o setor e preservá-lo”, explicou Vega.

O presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, que nesta quinta-feira antecipou a aprovação, disse que se trata de uma “reforma imprescindível para a modernização e a eficiência” do sistema financeiro da Espanha.

 As instituições são entidades financeiras ligadas aos Governos das Comunidades Autônomas que foram muito prejudicadas pela derrubada do setor imobiliário espanhol.

 Nas últimas semanas os processos de fusão entre estas entidades foram acelerados, opção vista como uma saída para garantir sua sobrevivência em meio a grave crise econômica que afeta a Espanha.

Cristóbal Montoro, coordenador de Economia do Partido Popular (PP), principal partido de oposição na Espanha, disse hoje que a reforma chega tarde e é realizada de uma maneira improvisada, embora admita que seu conteúdo coincide com os planos de sua agremiação.

Para o sindicato União Geral de Trabalhadores (UGT), a reforma supõe a privatização destas entidades e rompe com seu papel tradicional de financiamento dos setores mais desfavorecidos.

Já para o vice-presidente do Grupo Santander, Matías Rodríguez Inciarte, a reforma é “extraordinariamente positiva” porque fortalecerá estas entidades e as dotará de um instrumento para “captar capital” no mercado.

Considerou, além disso, que as mudanças permitirão que as instituições financeiras públicas aumentem “o fluxo da economia espanhola” ao estabelecer “condições adequadas” de concorrência no setor.

Nesse sentido, acrescentou que a partir de agora existirá a “mesma disciplina” de mercado, tanto para os bancos como para as instituições públicas, o que, na sua opinião, constitui um “passo importantíssimo”.