Os bancos britânicos que não blindarem sua atividade bancária de varejo das operações com investimentos de risco poderão ser desmembrados, afirmou ontem o ministro das Finanças, George Osborne, curvando-se a pressões políticas no sentido de reprimir mais duramente bancos imprudentes.
Os países europeus estão reformando seus sistemas financeiros para evitar uma repetição do colapso ocorrido em 2008, tentando encontrar um equilíbrio entre as demandas populares para que os bancos sejam contidos e advertências de que restrições exageradas sufocarão a recuperação econômica.
Num momento em que os bancos britânicos estão sendo abalados por escândalos quase diariamente – e numa semana em que o parcialmente estatizado Royal Bank of Scotland deverá ser multado em até 500 milhões de libras devido à acusação de manipulação em taxas de juros -, Osborne decidiu “eletrificar” a cerca de isolamento das atividades bancárias varejistas essenciais com ameaças de desmembramento.
“Nosso país pagou um preço maior do que qualquer outra importante economia pelo que aconteceu de tão errado em nosso sistema bancário. A ira das pessoas é muito real”, diz Osborne, em um discurso às vésperas da publicação da legislação para reforma bancária. “Vamos transformar essa ira, de uma força destrutiva, em uma força para mudanças”, disse ele, falando na sede do banco americano J.P. Morgan em Bournemouth, no sul da Inglaterra.
As reformas estruturais promovidas por Londres vão mais longe do que na França e na Alemanha, que, como os EUA, estão apenas exigindo que os bancos separem suas operações de tesouraria, onde investem os recursos próprios dos bancos, do restante de seus negócios. O governo alemão está, no entanto, considerando uma nova lei que permitiria mandar para a cadeia, por até cinco anos, executivos considerados culpados por comportamentos imprudentes que prejudiquem seus bancos. Osborne disse que o Reino Unido poderá proibir diretores de bancos falidos de trabalhar no setor.
Na ausência de um acordo internacional, as agências fiscalizadoras nacionais estão cada vez mais pondo em prática suas próprias regulamentações bancárias, para a consternação de especialistas no setor. “Não deveríamos criar obstáculos desnecessários a uma regulamentação pan-europeia. Uma crise não se detém em uma fronteira nacional. Precisamos de uma abordagem coordenada na área”, disse Michael Kemmer, diretor-gerente da associação bancária alemã.
Todos os principais bancos britânicos, como o Barclays, HSBC e RBS, serão afetados pela nova legislação, e o setor bancário já avisou que isso o colocará em desvantagem diante de concorrentes baseados no continente, como o Deutsche Bank e o BNP Paribas.
“Isso criará incertezas para os investidores, tornando mais difícil, para os bancos, levantar capital, o que acabará por significar que os bancos terão menos dinheiro para emprestar às empresas”, disse a Associação Britânica de Bancos (BBA, na sigla em inglês) em comunicado. Mas uma fonte próxima a um dos maiores bancos britânicos mostrou-se mais otimista, dizendo que a decisão de Osborne constitui uma decisão focando o longo prazo, para evitar que os bancos relaxem seus padrões quando diminuir a atenção focada no setor. A agência de classificação de risco Fitch disse que a legislação poderá melhorar o perfil de crédito dos bancos varejistas no Reino Unido.
Segundo as novas regras, o Banco da Inglaterra (BoE) passará a monitorar se as operações de investimento dos bancos, que negociam títulos complexos, colocam em risco suas operações de varejo. Se o BC britânico detectar uma transgressão, o governo decidirá se acionará a “cerca elétrica”, obrigando o banco a vender um de seus dois ramos operacionais. “Os bancos precisam ser desestimulados de driblar as regras. Eles sempre tentarão fazê-lo, a menos que fortes desincentivos sejam postos em vigor”, disse Andrew Tyrie, presidente da comissão parlamentar que cobrou a ameaça de desmembramento.
A expectativa é que o estatizado RBS deverá ser multado, nesta semana, por seu envolvimento em um escândalo envolvendo a fixação da taxa interbancária de juros, e Osborne repetiu sua exortação no sentido de que as indenizações a serem pagas pelo banco às agências competentes americanas e britânicas venham de dinheiro saído dos bônus recebidos pelos executivos, dizendo que “se o contribuinte pagar a conta”, isso despertaria uma enorme ira do público.
O Reino Unido já gastou mais de US$ 100 bilhões para socorrer seu sistema bancário excessivamente alavancado, em grande parte injetado no RBS. Indagado sobre se deveria haver demissões no RBS em consequência da iminente multa a ser aplicada ao banco, Osborne disse “ser de conhecimento generalizado que o RBS está pensando em mudanças”. “É justo que os responsáveis, e não apenas os diretamente responsáveis, mas também aqueles envolvidos na supervisão, devam arcar com algum nível de responsabilização”, disse ele. Acredita-se que o RBS demitirá o diretor de suas atividades bancárias de investimento, John Hourican, quando o acordo for anunciado.
Fonte: Valor Econômico / Laura Noonan / Matt Scuffham / Reuters – 05.02.13