A Espanha voltou ao centro das atenções na luta para conter a crise da dívida pública da zona do euro. O governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy apresentou mais de € 27 bilhões (US$ 36 bilhões) em cortes orçamentários na sexta-feira, incluindo uma redução de 9,6% em relação aos gastos do governo federal em 2011. As provisões incluem aumentos no imposto de renda, cortes de gastos nos ministérios e incentivos para a repatriação de capital e o pagamento de impostos em atraso.

“Nós estamos em uma situação desesperadora quanto às perspectivas fiscais”, disse a vice-primeira-ministra Soraya Sáenz de Santamaría. “Estamos tentando reverter a situação e assentar os alicerces para o crescimento e a criação de empregos.”
O projeto aguarda aprovação do Parlamento, onde o partido do primeiro-ministro tem maioria absoluta. Provavelmente entrará em vigor até maio, mas não sem enfrentar uma revolta pública: o governo acaba de ter de lidar com uma greve geral contra suas reformas trabalhistas, que atraiu cerca de 800 mil pessoas em marchas de protesto.

A Espanha voltou a ficar no centro da crise poucos meses depois de que parecia ter resistido às piores dificuldades da Europa. O preço que o país paga para tomar dinheiro emprestado no mercado aumentou novamente, acompanhando os temores de que seus problemas econômicos estão muito enraizados e que uma volta ao crescimento é improvável no curto prazo.

Agora, se a quarta maior economia da zona do euro não conseguir convencer os líderes da União Europeia e os investidores de que colocou suas finanças em ordem, ela pode ser forçada a receber alguma forma de ajuda externa, dizem economistas e investidores. Tal medida seria um teste para os recursos da Europa e a firme decisão desta de preservar o euro, e poderia desestabilizar a região.

A situação na Espanha também é um teste para saber se as medidas de austeridade, atualmente em vigor em muitos países problemáticos europeus, conseguirão reacender o crescimento econômico, tão difícil de alcançar desde o início da crise.

Não se sabe se as 17 comunidades autônomas da Espanha são capazes de alcançar a meta para o déficit, de 1,5% do PIB, definida no Orçamento de sexta-feira. Essas comunidades controlam cerca de um terço dos gastos públicos – incluindo educação e saúde – e foram responsáveis por mais da metade dos gastos que excederam o Orçamento de 2011.

“Este é um Orçamento muito austero, sem dúvida”, disse Juan José Toribio, professor emérito de economia na Faculdade de Administração Iese, em Madri. “Creio que há confiança no governo central, mas precisamos ver o que vai acontecer com os governos regionais.”

Os críticos alertam que cortes orçamentários dolorosos podem estrangular o tão necessário crescimento. Já há previsão de uma contração de 1,7% na economia espanhola, segundo o governo.

“A grande questão é: será que a economia espanhola, tão abatida, consegue suportar uma austeridade tão dura?”, diz Nicholas Spiro, diretor administrativo da Spiro Sovereign Strategy, consultoria londrina sobre risco soberano.

Mais de € 1 trilhão em empréstimos baratos do Banco Central Europeu (BCE) aliviaram a pressão sobre os mercados europeus. Isso ocorreu inicialmente também na Espanha, e os investidores se animaram com a determinação do novo governo de fazer cortes no Orçamento e tentar aumentar a competitividade por meio de reformas trabalhistas.

Mas a confiança na Espanha começou a se deteriorar nas últimas semanas. O governo já informou que não vai cumprir certas metas orçamentárias; problemas econômicos profundos, tais como o alto desemprego, não dão sinais de diminuir; e o crescimento negativo fez o país cair novamente na recessão. Tais problemas fazem alguns duvidarem que as medidas visando uma união financeira mais estreita na zona do euro são suficientes para afastar a crise.

Em um sinal de nervosismo dos investidores, os juros que a Espanha paga sobre seus papéis de dívida de dez anos subiram um pouco – de 4,88% no início de março para 5,36% na sexta-feira, embora tenham voltado a cair um pouco com o anúncio do novo Orçamento.

Os problemas fiscais do país ganharam destaque há cerca de um mês, quando o governo surpreendeu o mercado duas vezes em uma semana.

Primeiro, a Espanha anunciou que o déficit de 2011 foi de 8,5% do PIB, ultrapassando a meta em 2,5 pontos percentuais. Em seguida, o governo decidiu enfraquecer sua meta para o déficit de 2012, elevando-a para 5,8% do PIB, ante os 4,4% previamente acordados. Os líderes da União Europeia conseguiram depois que a Espanha apertasse esse objetivo para 5,3% em 2012, mas isso não aliviou o temor dos investidores de que o país não consiga conter sua dívida pública.

As perspectivas de crescimento sustentável para o país parecem escassas. “A Espanha perdeu seu principal motor de crescimento nos últimos 10 a 15 anos, que foi puxado por gastos insustentáveis na construção civil e investimentos em capital improdutivo”, diz Jacques Cailloux, economista-chefe para a Europa no Banco Real da Escócia.

Os economistas estão divididos quanto à possibilidade de intervenção externa. O economista-chefe do Citigroup, Willem Buiter, disse recentemente que o governo espanhol provavelmente aceitará algum tipo de pacote de socorro, pois os bancos espanhóis têm sido grandes beneficiários de empréstimos baratos do Banco Central Europeu.

Outros, porém, creem que esses rumores são prematuros, e que os bancos – nadando em dinheiro do BCE – vão comprar a dívida do país.

Fonte: Valor Econômico/ The Wall Street Journal/ Sara Schaefer Muñoz e Ilan Brat – 02/04/2012