Os gastos com juros da dívida pública explodiram neste ano. Puxadas pela elevação da taxa Selic, e também dos índices de inflação, as despesas nominais com juros no primeiro semestre do ano avançaram 30%, passando de R$ 92,205 bilhões, nos primeiros seis meses do ano passado, para R$ 119,748 bilhões no mesmo período deste ano. O valor recorde equivale a 6,12% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo Tulio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), a contribuição mais relevante para esse aumento veio da taxa básica de juros. “Sem dúvida, a Selic vai pesar mais.”
O governo pagou R$ 57,606 bilhões em juros para papéis atrelados à Selic ao longo dos primeiros seis meses do ano. O aumento na comparação com o começo do ano passado (R$ 39,215 bilhões) foi de 147%. O volume corresponde a cerca de 44% da parcela paga em juros no primeiro semestre – levando em conta apenas a parcela positiva das despesas, já que há títulos que ajudam a reduzir o total gasto, como o montante vinculado ao câmbio e à TJLP, por exemplo.
A Selic acumulada nos primeiros seis meses do ano passou de 4,3%, em 2010, para 5,53% neste ano. O Banco Central elevou a taxa Selic em 1,75 ponto percentual neste ano e outros 2 pontos ao longo de 2010, que ainda têm reflexos nos títulos em circulação no mercado.
O aumento da inflação também teve influência decisiva nesse processo. O total das despesas decorrentes de papéis atrelados a índices de preços, que responde por 27,5% do total pago, cresceu 120% no ano, para R$ 35,959 bilhões no primeiro semestre. O IPCA no primeiro semestre foi de 3,09%, de janeiro a junho de 2010 para 3,87% no mesmo período deste ano. A parcela ligada a títulos prefixados avançou 135% no período, para R$ 37,139 bilhões.
O setor público brasileiro consolidado registrou superávit primário de R$ 78,19 bilhões no primeiro semestre deste ano, o segundo melhor da história (abaixo de 2008) e equivalente a dois terços do total projetado para este ano (R$ 117,8 bilhões). No ano passado, o resultado tinha sido positivo em R$ 42,056 bilhões no mesmo período. Os governos estaduais e municipais fizeram um superávit de R$ 22,137 bilhões no semestre, 61% da estimativa de resultado para o ano (R$ 36,13 bilhões).
Nos 12 meses até junho, o superávit primário do setor público consolidado foi a R$ 137,83 bilhões, o equivalente a 3,54% do PIB. O valor é superior à meta, mas é preciso lembrar que no ano passado houve uma receita extraordinária de R$ 31,9 bilhões, entre setembro e outubro, decorrente da capitalização da Petrobras, que não se repetirá neste ano. Descontando esse valor, o superávit primário em 12 meses ainda é inferior à meta (R$ 105,93 bilhões).
Segundo Maciel, a trajetória do superávit é crescente. Ele passou de 2,72% do PIB, em dezembro, para 3,54% do PIB em junho, no acumulado em 12 meses. Além disso, a retirada dessa despesa extraordinária já está na conta. “A saída desse volume em outubro está sendo considerado no desempenho das contas fiscais neste ano”, disse. “O desempenho do primeiro semestre pavimenta o caminho para o cumprimento da meta”, completou.
Fonte: Valor Econômico/Fernando Travaglini – 01/08/2011