O uso da certificação digital nas transações bancárias e no setor de comércio eletrônico está se tornando mais corriqueiro. Engana-se quem pensa que adquirir um certificado significa ter de decorar mais uma senha entre as várias que o consumidor e correntista já memorizar no dia a dia. “A grande realidade é que a certificação é um facilitador e não um complicador de senhas. Todas elas podem ser trocadas por um único certificado digital”, diz Helder Moreira, gerente executivo de certificação digital da Serasa Experian. Um único cartão, com certificado digital, permite ao usuário ganhar tempo tanto nas compras como no acesso ao internet banking, por exemplo.
“É um equívoco achar que o consumidor terá que gravar mais uma senha. Na realidade, as pessoas terão um único certificado que servirá para todas as situações. Um certificado e uma senha”, afirma Renato Opice Blum, presidente do conselho superior de tecnologia da informação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio). “Com a certificação, se resolve o problema da identidade digital do consumidor e correntista que uma vez identificado descarta qualquer outro tipo de checagem, além de agilizar a compra”, diz Moreira. Outro ponto positivo é que, “com a certificação o consumidor não terá, necessariamente, de preencher um cadastro toda vez que entrar em um site pela primeira vez”.
“A certificação digital é de interesse dos bancos e há uma subcomissão trabalhando nessa frente desde 2004, porque o Brasil tem uma Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP) e os bancos não podem ficar fora desse cenário”, afirma Jorge Krug, membro da subcomissão de certificação digital da Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban) e superintendente da unidade de segurança da tecnologia da informação do Banrisul. Depois de quase seis anos focando nesse processo, os bancos já tiveram alguns avanços, mas ainda terão de percorrer um longo caminho. “Os bancos já adotaram dois movimentos. O primeiro é o sistema brasileiro de pagamento (TED) que foi alicerçado usando o certificado digital. Depois veio a transação com o câmbio e, atualmente, as instituições estão buscando a adoção para o uso de certificação digital para a utilização de internet banking”, explica.
Segundo ele, as instituições financeiras operam com dois grandes padrões, que são as transações de débito e crédito e as transações de segurança. “Os bancos estão se movimentando para a implantação desses modelos, mas cada banco tem o seu tempo; de todo modo, cada vez mais eles na busca de solução e modelos nesse sentido”, afirma. O Banco do Brasil já utiliza a certificação digital para internet banking, enquanto o Banrisul começa a adotar a mesma prática. O tema ganha cada vez mais espaço dentro do setor bancário. Entre os dias 9 e 11 de junho, durante a Conferência Internacional de Automação Bancária, que acontece em São Paulo, uma das discussões tratará da certificação digital.
“Alguns bancos estão bastante avançados nessa área e outros ainda estão em fase de estudo, mas a segurança é total para as duas partes, tanto para o cliente quanto para o banco”, diz Jorge Krug. Segundo Marcelo de Albuquerque Lins, coordenador da arrecadação e cobrança da Receita Federal na Espanha existe uma certificação digital na carteira de identidade do cidadão que optou pelo serviço. “O Brasil caminha para uma identidade forte. Em um futuro próximo, o governo poderá integrar essas operações.”
Para Blum, da Fecomercio, “se o governo decidir incluir dentro das políticas de inclusão digital o certificado, a popularização ocorrerá rapidamente. Caso ele queira deixar de lado, vamos ter a popularização dentro de quatro a cinco anos. O maior ganhador será sempre o usuário, porque a certificação garante velocidade, economia de tempo e de papel, além da segurança jurídica”, ressalta. Segundo ele, “há mais dificuldades de tentar modificar um documento assinado digitalmente do que um documento em papel”.
“A gente acha que o eletrônico é mais frágil, mas com o certificado digital há uma quebra desse paradigma. Ele é mais seguro. Papel é mais frágil”, reforça. Segundo Blum, “os certificados ICP Brasil são utilizados por alguns clientes pessoas físicas e jurídicas para transações bancárias e de comércio eletrônico”. Ele cita como exemplo “não só autenticação em serviços de internet banking, mas também assinaturas de contratos de câmbio”. Ele diz também que “todo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SBB) trabalha com pessoas assinando digitalmente remessas de dinheiro, aplicações e bilhões de reais que trafegam diariamente com a utilização dos certificados digitais”. Blum menciona a Medida Provisória, em vigor desde 2001, que estabelece que “quando se assina digitalmente um documento eletrônico com o certificado digital ICP Brasil, automaticamente se tem a presunção daquela autenticidade e da integridade equivalente a uma assinatura em documento em papel.”
Fonte: Valor Econômico/Rosangela Capozoli – 17/05/10