Se a redução mais acentuada dos juros trouxe à tona a necessidade de o governo intervir na remuneração da caderneta de poupança rapidamente, o indicativo da ata do Copom ontem arrefeceu essa expectativa. Isso porque uma taxa Selic na casa de 8,75% ao ano, como economistas projetavam até a semana passada para o fim de 2012, provocaria a forte migração de recursos aplicados hoje em fundos, por exemplo, para a caderneta, mas o piso de 9% segura esse fluxo.
Na ata ontem, o Copom cravou que os juros ficarão “ligeiramente acima dos patamares mínimos históricos”, que é de 8,75%. Está em linha, portanto, com o que disse esta semana o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele afirmou que o governo não cogita “neste momento” mudar as regras de remuneração da caderneta de poupança e que, com os juros atuais,a poupança “continua se viabilizando”.
A grande questão por trás do ajuste da remuneração da caderneta — para torná-la menos atrativa e não provocar a enxurrada de capital que fugiria de um CDI menos rentável — é a impopularidade da medida. Como publicou o Brasil Econômico em janeiro, informação reafirmada esta semana, o governo quer evitar uma polêmica deste tipo em ano eleitoral. A “sinuca de bico” entre a decisão política e a decisão econômica (uma vez que é o CDI que remunera títulos de investimento que garantem captações de empresas privadas , por exemplo, para seus projetos de infraestrutura), como definem economistas, é evitada (ou pelo menos adiada) com a Selic mantida em 9%.
Nos fundos DI, os gestores já tinham começado a sentir esse processo migratório, que pode ser minimizado agora. O problema, na ponta da dívida pública, que esses investidores compram os títulos do governo — com menor apelo de rentabilidade dos fundos, mais difícil vender o papel. Além disso, os bancos ficariam pressionados para cumprir a exigibilidade de uso de 65% do volume em poupança para financiamento imobiliário.
“Se a Selic chegasse a 8,5%, talvez, o governo tivesse que mudar a regra de remuneração. Acho que o governo vai adiar por causa das eleições deste ano. Essa discussão deve voltar depois do período eleitoral ou só no ano que vem”, acredita Maurício Nakahodo, economista-chefe da CM Capital Markets. Para Luciano Rostagno, estrategista-chefe do Banco WestLB, no curto prazo, não tem necessidade de mexer na poupança. “Mesmo com 8,75% não precisou. Mas talvez isso ocorra em um próximo ciclo de corte”, acredita.
Alexandre Schwartsman, exdiretor de Assuntos Internacionais do BC e sócio-diretor da Schwar t sman & A s sociados Consultoria Econômica, diz que, caso o BC tenha de fato se preocupado com a taxação da poupança, se configuraria uma inversão de prioridade. “Se o BC fez a conta e viu que o juro certo deveria ser 6%, então, a poupança deveria mudar. E não deixar em 9%. Deixaria, assim, estabelecer concorrência entre bancos e liberaria a garantia do sistema habitacional, cujo funding está secando”, diz.
O debate em torno da caderneta não é novo. Em 2009, houve a proposta de taxar aplicações em poupanças com saldo acima de R$ 50 mil, mas o governo desistiu de enviar o projeto ao Congresso temendo a impopularidade da medida. Atualmente a aplicação é remunerada a uma taxa de 0,5% ao mês mais a taxa referencial — o que acaba rendendo mais de 7% em 12 meses — e é isenta de imposto de renda e tarifas de administração.
Fonte: Brasil Econômico/ Natália Flach e Felipe Peroni – 16/03/2012