A ampliação que o Banco Central (BC) fez no leque de instituições que podem ter ativos comprados por bancos que se beneficiam da dedução no recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo incluiu apenas mais cinco nomes na lista.
Banco do Nordeste, BMG, BNP Paribas, Alfa e Rodobens são as instituições que passaram a se enquadrar nas novas regras do BC, segundo o Valor apurou. Os bancos de montadoras continuam, portanto, fora do rol de potenciais beneficiados. A inclusão deles era um dos pleitos dos bancos.
Em 8 de novembro, o BC publicou uma circular aumentando o porte dos bancos que podem vender ativos a outras instituições maiores, gerando o benefício para estas instituições de dedução do compulsório. Caso esses recursos não sejam investidos em carteiras de crédito ou em títulos de renda fixa dos bancos de menor porte, essa parcela do compulsório ficará parada, sem receber qualquer remuneração do governo.
Pelas novas regras, o limite de Patrimônio de Referência de nível 1 (capital próprio) das instituições consideradas elegíveis como vendedoras de papéis ou carteira para bancos maiores passou a ser de até R$ 3,5 bilhões. Até então, o BC havia fixado o patamar em, no máximo, R$ 2,2 bilhões.
Outra mudança feita pelo BC está relacionada ao patamar mínimo de depósitos a prazo emitidos pelos bancos médios que podem vender seus ativos a instituições interessadas em se beneficiar do desconto do compulsório.
Além de Certificados de Depósito Bancário (CDBs), o BC passou a contabilizar também letras financeiras. Pelo menos 20% do passivo dos bancos deve estar alocado em CDBs ou letras. A expectativa era que essa medida acabasse incluindo os bancos de montadoras, mas isso não aconteceu. As instituições incluídas foram apenas Alfa e Rodobens, o que tem causado um certo desconforto entre os bancos médios.
A entrada dos novos bancos coloca à disposição das grandes instituições que recolhem compulsório um total de R$ 39,5 bilhões em carteiras de créditos, segundo números referentes a junho entregues ao Banco Central.
Desde dezembro do ano passado, o BC vem buscando estimular a liquidez das instituições de pequeno e médio portes por meio do compulsório recolhido das grandes instituições. Em setembro, a autoridade tornou as regras mais rígidas com o objetivo de melhorar a captação dos bancos que mais estavam sem “funding”.
Fonte: Valor Econômico/ Carolina Mandl – 16/11/2012