A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está elaborando regras para certificação de gestores de carteiras. A expectativa é de que a proposta entre em audiência pública no ano que vem. O objetivo da autarquia é garantir um conhecimento mínimo dos executivos.

De acordo com a presidente da CVM, Maria Helena Santana, a proposta é garantir que pessoas-chave nas gestoras de recursos demonstrem uma qualificação mínima. Para isso, haveria uma mudança no regime atual de qualificação, baseado em experiências anteriores, para um teste, que poderia ser realizado por alguma instituição representativa do setor, como a Associação Nacional das Instituições dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), segundo a presidente da CVM.

Para Maria Helena, a experiência, apesar de muito importante, não garante qualificação e exclui os novos profissionais, que não têm um histórico de atuação no setor. Ela lembrou que, em função da crise internacional, há reflexões sobre a importância de que gestores de carteiras tenham mecanismos próprios de controle de risco e que estejam estruturados para avaliar esse risco em cada aplicação feita. Eles não devem se basear apenas nas agências de rating ou em outros prestadores de serviço externos.

“O exame definiria um conhecimento mínimo para pessoas-chave da administradora de recursos”, disse. Também exigiria, para o credenciamento, estrutura mínima da empresa de gestão, com processos de controle internos e de “compliance” robusto, além da gestão de risco.
A CVM quer também reavaliar os mecanismos de gestão de conflitos de interesses entre custodiante, administrador e gestor, considerando o ambiente no Brasil, em que os principais gestores são os grandes bancos.

Também estão para ser editadas normas sobre clube de investimento, procurando garantir mais transparência para essas aplicações. Essas normas, assim como as para agentes autônomos, já passaram por audiência pública e, segundo a presidente da CVM, “estão para ser editadas”.

Fonte: Valor Econômico / Juliana Ennes – 17/08/2010